CIRCULAR 012/2009

TAXAS DTP-EMTU-ARTESP-ANTT


DTP-DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS

INSCRIÇÃO,EXPEDIÇÃO OU RENOVAÇÃO: CVS (Certificado de Vinculo ao Serviço)
• Vans........................................................................................R$ 33,40
• Microônibus..............................................................................R$ 34,90
• Ônibus.....................................................................................R$ 37,30

INSCRIÇÃO, RENOVAÇÃO DE TERMOS:
• Taxa de Inscrição ou renovação TA (Termo de Autorização) .........R$ 315,20
• Taxa de Inscrição ou renovação Cadastro Simplificado.................R$ 35,60

CANCELAMENTO OU BAIXA DE CVS:
• Taxa de cancelamento ou baixa de veiculo..................................R$ 35,60

TAXA DE VISTORIA DE VEICULOS:
• Vans........................................................................................R$ 72,10
• Microônibus..............................................................................R$ 92,40
• Ônibus.....................................................................................R$ 104,30

TAXA DE REMOÇÃO DE VEÍCULO APREENDIDO:
• Vans........................................................................................R$ 388,20
• Microônibus..............................................................................R$ 853,30
• Ônibus.....................................................................................R$1.973,50

TAXA DE ESTADIA PERIODO DE 12 HORAS:
• Vans........................................................................................R$ 42,20
• Microônibus..............................................................................R$ 66,90
• Ônibus.....................................................................................R$ 125,10

Obs: Todos os valores informados já estão inclusos a taxa de expediente de R$ 13,10.

EMTU – EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS


Fretamento Contínuo, Eventual ou Próprio
Descrição do Serviço R$
Renovação de Registro 277,80
Inclusão de Veículo 211,13
Inspeção Periódica de Veículo 133,35
Emissão de Declaração de Registro 55,57
Emissão de Declaração de IPVA 55,57
Emissão de Declaração de ICMS 55,57
Emissão de Declaração SPTrans 55,57
Exclusão de Veículo (1)

* (1) isento conforme Resolução STM 30 de 08/04/2005

o STM 30 de 08/04/2005


ARTESP – AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO


Descrição do Serviço UFESP R$
Certificado ou Renovação 35 554,75
Vistoria de Garagem 20 317,00
Vistoria de Veículo 10 158,50
Apreensão de Veículo 45 713,25
Renovação do Cartão 3 47,55
Alteração da Cor ou Lay-out da Frota 25 396,25

* Taxa de Pátio depende do Pátio tem alterações de valores

ANTT – AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES


Descrição do Serviço R$
Cadastramento e Recadastramento (2 Veículos) 200,00
Inclusão e Exclusão de Veículos 10,00


São Paulo, 17 de Março de 2009
ASSOFRESP